WitrynaRegisto de Aquisição Online. 225,00 €. Total. 6 499,82 €. No simulador que lhe disponibilizamos pode calcular os principais custos com a aquisição de um imóvel: IMT (Imposto sobre a transação de imóveis) – incide sobre o valor constante do Contrato ou sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, consoante o que for ... Witryna2 cze 2024 · Agendamento online Contacto telefónico – Rede fixa: (+351) 808 202 653 / Rede móvel: (+351) 808 962 690 (9H às 20H) Por email para o endereço [email protected] Os serviços de agendamento do SEF estão disponíveis para os seguintes serviços: Renovação da sua Autorização de Residência;
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Witryna14 kwi 2024 · IVA 0. 14 Abril, 2024 por Presidente. Lei n.º 17/2024. de 14 de abril. A presente lei entra em vigor a 18 de abril de 2024 e vigora até 31 de outubro de 2024. Estão isentas de IVA as importações e transmissões dos seguintes bens alimentares. a) Cereais e derivados, tubérculos: WitrynaInformações sobre o DOI: 10.11606/s1518-8787.2024056004195 (Fonte: oaDOI API) Este periódico é de acesso aberto; Este artigo é de acesso aberto; URL de acesso aberto cacfp meal requirement calculation workbook
Registo de propriedade de veículos e cancelamento de matrículas
WitrynaRelatório Único 2024 - novo prazo de entrega. (atualizado a 13 de abril de 2024) Recordamos que se encontra a decorrer o prazo para a entrega obrigatória do Relatório Único (RU), relativo aos dados referentes a 2024. O prazo final para a entrega do Relatório Único foi prolongado até ao dia 30 de abril de 2024. Clique aqui para obter … WitrynaOs documentos necessários são, novamente, o formulário Modelo 9 do IMT, o documento de identificação do requerente, a documentação do veículo em questão (certificado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade do veículo ou, caso não os possua, apresentar o documento comprovativo da propriedade emitido pela ... Witryna5 kwi 2024 · Limpeza de Terrenos 2024. 11.04.2024. Até 30 de abril estão a decorrer os prazos para limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais. O objetivo é prevenir os incêndios rurais ou evitar a sua propagação, sensibilizando o cidadão para o cumprimento dos prazos … cacfp meaning